jusbrasil.com.br
3 de Março de 2021

Black Friday às claras

O tema dessa vez é a ‘Black Friday’. Reunimos dois momentos interessantes para tratar do assunto e esclarecer as dúvidas e os detalhes relativos ao Direito do Consumidor nesse período. Além da reportagem diligente produzida pela Tv Sergipe, veiculada em 19/11/2016, também circulou matéria impressa no Correio de Sergipe, publicada em 07/11/2018.

Vinícius Emanuel, Advogado
Publicado por Vinícius Emanuel
há 2 anos

Uma liquidação de proporções gigantescas, é assim que se define a chamada Black Friday, uma campanha de mobilização de vendas com grandes descontos que surgiu nos Estado Unidos, e passou a fazer parte do calendário brasileiro desde do ano de 2010. No país ianque, a data da sexta feira negra é definida como aquela logo após o Dia de Ação de Graças, comemorado por lá tradicionalmente. No Brasil, em que pese não se cultive o costume da comemoração daquele dia, outro motivo impulsionador da megapromoção a justifica, qual seja, o décimo terceiro salário. E foi pensando nesse dinheiro extra que o mercado de consumo abraçou a prática, que vem se repetindo fielmente ao longo desses anos.

A proposta do período promocional é simples: colocar à disposição do consumidor excelentes oportunidades de negócio, com descontos jamais praticados em outros períodos, dando a este a oportunidade de adquirir os mais variados tipos de produtos por preços muito abaixo do normal. Tanto lojas físicas quanto virtuais participam do evento, e buscam conquistar os consumidores com as mais mirabolantes propostas, divulgadas com intensidade em anúncios mais das vezes sensacionalistas, no melhor estilo ‘você não pode perder’.

Acontece que, infelizmente, não é incomum constatar que o consumidor na prática pode sim sair perdendo em situações como essas. Conduzido pela empolgação e todo o clima festivo do momento, muitas ofertas passam ilesas pela avaliação não tão rigorosa do cliente, que acaba deixando de perceber, por exemplo, que a aquela tv em promoção, custava o mesmo preço no mês anterior, dobrou de preço há uma semana e agora passou a custar o valor original, mas com a etiqueta amarela e vermelha, afirmando que o produto está com um desconto imperdível. É aí que entra o sarcasmo da expressão ‘tudo pela metade do dobro’.

Esse fenômeno é conhecido como maquiagem de preços, que se resume na aplicação de um desconto não real sobre o produto configurando, portanto, publicidade enganosa. Tal prática é expressamente vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e sujeita o lojista a sanções administrativas e legais pelo seu cometimento. O consumidor pode minimizar os riscos dessas falsas ofertas pesquisando os preços com antecedência, para assim viabilizar melhor a apuração de um parâmetro através do qual ele possa medir as verdadeiras vantagens advindas do período, evitando cair assim nesse tipo de golpe. Nesse caso, vale a pena guardar folhetos e propagandas daquele produto desejado ou salvar as ofertas virtuais, ainda que filmando ou fotografando.

Outro ponto importante é o planejamento. Toda compra é uma decisão e como tal deve ser efetuada com base em projeções que nesse caso envolve o orçamento do consumidor. Assim, é importante estar atento à sedução dos preços tentadores, para não provocar dívidas e parcelamentos que se misturarão às despesas do novo ano que se aproxima, como IPVA, IPTU, matrículas e material escolar, por exemplo. Do mesmo modo, no caso das compras pela internet, uma vez tendo optado pela aquisição, o usuário deve guardar todas as informações inerentes à transação, inclusive prazo de entrega, haja vista que muitos consumidores optam por atencipar os presentes de Natal nesse período, mas podem ter suas expectativas frustradas, caso não sejam entregues a tempo. Por fim, vale aproveitar quando possível, sem impulso e com moderação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)